Turma destina indenização por dano moral coletivo a fundo de proteção da criança e do adolescente

A empresa KTX Calçados Ltda. terá que pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais coletivos, por ter desrespeitado normas de jornada de serviço e intervalos para alimentação e repouso

Cuidar de crianças em creche municipal não garante adicional de insalubridade

Autora alegou que, ao cuidar das crianças, se expunha a risco de contágio, pois tinha contato diário com fezes, urina, excreções e vômito, etc

Babá será indenizada por falsa acusação de maus-tratos

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude

Primeiras concepções de alunos da quinta série do ensino fundamental ao primeiro contato com a Astronomia

Elizabeth Bittencourt Martins - Licenciada em Ciências Físicas e Biológicas. Professora Efetiva Adjunta da Prefeitura do Município de São Paulo. Mestranda pela Universidade Cruzeiro do Sul - [email protected]

TST e OIT terão canal direto para trocar informações

Brasil tem 92 mortes por Covid; média móvel tem tendência de alta

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (25).

Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games

Alessandro Vieira, autor do texto, diz ser preciso mais segurança na rede, respeitando a autonomia e desenvolvimento do indivíduo.

Superior Tribunal de Justiça anula multa imposta a defensor que abandonou sessão do júri

A decisão é da Sexta Turma.

Nova lei obriga matrícula de criança de 4 anos na pré-escola

Texto anterior dizia que matrícula era obrigatória a partir dos 6 anos

Plenário aprova ampliação dos direitos das domésticas

Decisão foi resultado do primeiro turno; Segunda votação deverá ocorrer na próxima semana

Festival de Violência e Miséria

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Relação de emprego. Reconhecimento. Reforma da sentença.

Dissídio coletivo. Acordo homologado. Gestante. Estabilidade. Renúncia ou transação. Inviabilidade.

Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça

Comissão aprova projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas para alunos da educação básica, visando reduzir distrações e proteger crianças de abusos

Justiça do Trabalho lança diretrizes para julgamentos sob perspectiva das desigualdades

Protocolos se basearam em normas e precedentes nacionais e internacionais e têm como objetivo promover uma sociedade livre, justa e solidária

Críticas a livro publicado por apresentadora não causaram danos morais, entende TJSP

Requerente pedia indenização de R$ 150 mil.

Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais

Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.

Jô Soares

Curiosidades de direitos autorais do autor, compositor, interprete entre tantos outros.